BRASIL, DEMOCRACIA E LIBERDADE (Hélio Cervelin)

Autor: Hélio Cervelin

Florianópolis, SC, 28 de março de 2018.

Como a liberdade nos faz bem! Como é bom sentir-se livre!

Mas, afinal, o que é a liberdade?

Podemos definir liberdade como um conjunto de direitos reconhecidos ao individuo, isoladamente ou em grupo. É um instrumento social maravilhoso que costuma desaparecer em regimes ditatoriais. "Liberdade significa o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a própria vontade..." consta na Internet.

Como é bom transitar por nosso país, com suas dimensões continentais, repleto de belezas naturais e culturas diversificadas espalhadas de norte a sul, leste a oeste. Como é bom admirar as serras do Sul e do Sudeste do Brasil! As ilhas do litoral de São Paulo: Ilha Bela e Ilha Anchieta; do  Rio de Janeiro: Ilha Grande e Ilha do Farol; e do Espírito Santo: Ilha de Vitória. E, é claro, a Ilha de Santa Catarina (a antiga Nossa Senhora do Desterro, hoje conhecida como Floripa ou Ilha da Magia), onde se situa a capital do estado de Santa Catarina, cantada em verso e prosa desde o seu descobrimento pelos portugueses, no Século XVII, em 23 de março de 1673. Somemos a tudo isso as numerosas e encantadoras praias brasileiras em seus mais de 8,5 mil quilômetros de costa, do Sul ao Norte do País. Já no Centro-Oeste localiza-se o imenso cerrado do Planalto Central; no Norte estão os monumentais rios da Amazônia (Negro, Solimões, Amazonas, Araguaia, Tocantins, dentre outros).

Viajar pelas estradas, conhecer pessoas com as quais nunca se fez contato ou se as conhece apenas através das mídias sociais, conversar com elas, descobrir o que fazem, como vivem, o que pensam, do que gostam.  Passar-lhes nossos sentimentos e anseios, nossa cultura, nossos ideais, oferecer nossa amizade, numa via de duas mãos. Isso não tem preço!

E a liberdade de expressão? Como é maravilhoso para qualquer pessoa poder expressar-se, emitindo o seu parecer sobre qualquer assunto ou comunicar-se através da arte (cinema, música, literatura, palestras, encontros), votar nas eleições de seu sindicato, de sua entidade de classe, dos seus representantes aos poderes públicos. Enfim, qualquer manifestação de vontade que possa ser expressa nos valoriza como seres humanos e cidadãos conscientes.

Mas, nem tudo são flores! Às vezes, surgem complicadores que podem retardar - ou até mesmo inviabilizar - esses deslocamentos ou contatos. Especialmente quando a política partidária, carregada de ranço autoritário, ou mesmo uma crença religiosa ou filosófica, se interpõem entre o viajante e sua pretensa liberdade de ir e vir.

Proibir alguém de entrar em uma cidade porque é comunista, capitalista, socialista, fascista, vigarista, entreguista, liberal demais, ou porque está sendo julgado pela justiça, nos parece algo fora de propósito. Outras vezes o fator impeditivo pode ser a cor da pele ou a opção sexual do visitante, fazendo com que surja, de um lado, a intolerância, e de outro lado o desconforto e a opressão.

Nas últimas semanas, dois ex-presidentes da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, viajando juntos em caravana e visitando algumas cidades do Sul do país, foram hostilizados e agredidos verbalmente, sendo que alguns acompanhantes foram agredidos até fisicamente. "Aqui em nossa cidade vocês não entram" bradava a turba enfurecida, atirando pedras e ovos.

Quase no final do trajeto da caravana, em determinada cidade do oeste Paraná, dois ônibus do comboio foram alvejados com projéteis de arma de fogo, pondo em risco a vida de seus ocupantes. Sistematicamente, pedras foram arremessadas contra os veículos, e artefatos foram colocados nas estradas para furar os pneus dos veículos. Isso sem falar nos tratores colocados para bloquear as estradas, ainda no Rio Grande do Sul, com queima de pneus, estando a turba incentivada por palavras de ordem de cunho preconceituoso, retardando a viagem e trazendo apreensão aos seus realizadores. Tais atitudes jogaram por terra o conceito de "liberdade de ir e vir", prerrogativa de qualquer cidadão brasileiro, garantida pela Constituição Federal.

Os brasileiros em geral, e os políticos, especialmente, gostam muito de falar em democracia e todos se julgam perfeitos democratas. Mas, na prática, o que eles esperam é que os democratas sejam sempre os outros, pois suas atitudes geralmente são as dos mais refinados ditadores, impondo pela força suas vontades. O que deixou o  povo brasileiro mais perplexo e abismado foi constatar que uma parlamentar gaúcha ocupou a tribuna do Senado para parabenizar os vândalos pelos atos violentos praticados no interior do seu estado, o Rio Grande do Sul.

Certo dito popular nos diz que "cada cabeça é uma sentença", ou seja, cada um de nós tem o seu ponto de vista, e para viver em sociedade é preciso que exista a tolerância dos contrários, em que cada um respeite o espaço do outro. As leis são feitas também para normatizar essa característica. No entanto, em certos momentos, as atitudes práticas nos passam uma mensagem que sinaliza: "Dane-se a lei! Tem que ser como eu quero, e ponto final!".

Quando se constata que alguma pessoa está sendo perseguida ou maltratada, à revelia da lei, é sempre um sinal de alerta, um indicativo de que as próximas vítimas poderemos ser nós mesmos. Se uma norma for descumprida sem a pronta intervenção das autoridades, todo o sistema de segurança pode estar em risco, ameaçando as relações interpessoais e, em última análise, a democracia.

É imprescindível que cada instituição que compõe o Estado cumpra fielmente o seu papel, e faça com que as normas sejam cumpridas em nome  da segurança, da boa convivência e do bem-estar da população. Por tudo isso, a ética nas relações deve ser a tônica que regulará a sociedade, não permitindo que abusos contra qualquer cidadão, especialmente pessoas ilustres - por serem as mais visadas - sejam cometidos.

Diante desses fatos e pelos tantos outros acontecimentos registrados no dia a dia da política, da economia, do Judiciário e da polícia nacionais, percebe-se que Brasil está muito longe do que se entende como sendo um país democrático. Revela-se urgente uma mudança de atitudes de muitos brasileiros e das autoridades constituídas, que têm a obrigação constitucional de comandar com justiça e ética as nossas  instituições.